O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu na última sexta-feira (21 de agosto de 2026) uma nova gratificação para servidores comissionados que atuam na Corte.
Batizado de Gaacta (Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade Técnica e Administrativa), o benefício prevê um adicional de até 22,5% e deve alcançar cerca de 276 funcionários.
A estimativa do STF indica que o valor médio da gratificação será de R$ 5.300 por pessoa. A medida não prevê pagamento retroativo.
A Gaacta é direcionada a funções que exigem alta complexidade técnica e administrativa, como assessores e chefes de gabinete de ministros. O Supremo ressaltou que o benefício está submetido ao teto remuneratório constitucional, evitando o uso para compensar reduções.
Vale notar que gratificações com nome similar já são aplicadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão também não se relaciona com os pagamentos conhecidos como "penduricalhos" de magistrados, que tiveram limites impostos pelo próprio STF em março de 2026.
