O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (21) um bônus salarial para 276 de seus servidores comissionados em Brasília.
O benefício, batizado de Gaacta, representa um valor médio extra de R$ 5.300 por mês para cada um, gerando debate sobre gastos públicos.
A medida contempla assessores e chefes de gabinete dos ministros, cargos com alta responsabilidade técnica e administrativa. O valor adicional, que pode chegar a 22,5% do salário, está sujeito ao teto do funcionalismo público de R$ 46,3 mil.
Isso significa que a remuneração total do servidor não pode ultrapassar esse limite. O bônus, que não será pago retroativamente, varia conforme a complexidade e a especialização da função.
Benefícios semelhantes já existem em outras cortes, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O STF esclarece que o Gaacta é exclusivo para comissionados e difere dos ‘penduricalhos’ pagos a magistrados, que foram limitados em 2026.
A decisão reforça a discussão sobre a gestão de recursos no Judiciário.
