A cidade de Saquarema, conhecida por suas belas praias e eventos esportivos, encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo os gastos com a decoração natalina de 2024. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os investimentos da prefeitura, que somam cerca de R$ 11,3 milhões, no evento “Natal de Luz”. A análise detalhada dos custos, incluindo a construção de uma Casa do Papai Noel avaliada em R$ 210 mil e uma árvore flutuante na lagoa que custou R$ 2,4 milhões, tem gerado questionamentos e levantado suspeitas de irregularidades. A população local expressa preocupações sobre as prioridades do governo municipal, contrastando os gastos com a festa com as necessidades urgentes de infraestrutura e saneamento.
Gastos Elevados e Investigações em Curso
O montante investido na decoração natalina em Saquarema chama a atenção, especialmente ao comparar os valores com outros gastos públicos e preços de mercado. A Casa do Papai Noel, uma estrutura de madeira com 42 m², custou R$ 210 mil aos cofres públicos, valor equivalente ao de uma casa com 100 m², três quartos, piscina e sauna no bairro Porto da Roça, conforme anúncios imobiliários encontrados.
Casa Do Papai Noel: Um Custo Questionável
A comparação entre o valor gasto na Casa do Papai Noel e o preço de imóveis na região tem gerado indignação entre os moradores. A estrutura, projetada para ser um dos principais atrativos da decoração natalina, é vista por muitos como um gasto desnecessário, especialmente diante das necessidades de investimento em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Árvore Flutuante: Um Destaque Caro
Outro ponto que levanta questionamentos é o custo da árvore flutuante instalada na lagoa da cidade, que atingiu a marca de R$ 2,4 milhões. Embora a árvore seja um destaque visual, seu valor é considerado excessivo por muitos, que apontam outras prioridades para o uso dos recursos públicos.
Representação no Tribunal de Contas e Histórico de Contratações
Diante dos altos valores investidos, uma representação foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando a suspensão imediata dos pagamentos referentes ao “Natal de Luz”. A empresa AC Gestão, Planejamento e Serviços Ltda alega irregularidades no edital e nas contratações, apontando para a adoção indevida do critério de menor preço por grupo e exigência indevida de certidão de acervo técnico.
Histórico de Contratações e Empresas Envolvidas
A empresa contratada para a decoração natalina, Word Effeitos, de propriedade de Vinícius Barbosa da Silva Andrada, já havia sido contratada pela Prefeitura de Saquarema em 2021, através de outra empresa de sua titularidade, a Vacc Indústria, Comércio e Serviços. Naquela época, a Árvore da Lagoa, com 35 metros, custou R$ 604 mil, um quarto do preço atual. O histórico de contratações e as mudanças nas empresas envolvidas também estão sendo analisados pelo TCE.
Impacto na População e Prioridades Municipais
A população de Saquarema tem expressado suas preocupações sobre a alocação de recursos públicos. Muitos moradores acreditam que o dinheiro investido na decoração natalina poderia ser utilizado para melhorar a infraestrutura da cidade, incluindo a urbanização, o saneamento básico e a revitalização da lagoa, que tem sofrido com o assoreamento e a poluição.
Conclusão
O caso dos gastos com o “Natal de Luz” em Saquarema levanta importantes questões sobre a gestão dos recursos públicos e as prioridades do governo municipal. A investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é fundamental para apurar as denúncias de irregularidades e garantir a transparência na utilização do dinheiro público. A população espera que os resultados da investigação tragam respostas e que os investimentos futuros sejam direcionados para áreas prioritárias para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus moradores.
FAQ
1. Qual o valor total gasto pela Prefeitura de Saquarema no “Natal de Luz”?
O valor total gasto pela Prefeitura de Saquarema no “Natal de Luz” é de aproximadamente R$ 11,3 milhões.
2. Qual o custo da Casa do Papai Noel e da árvore flutuante na lagoa?
A Casa do Papai Noel custou R$ 210 mil, enquanto a árvore flutuante na lagoa teve um custo de R$ 2,4 milhões.
3. Quais as alegações de irregularidades apresentadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE)?
As alegações de irregularidades apresentadas no TCE incluem a adoção indevida do critério de menor preço por grupo e a exigência indevida de certidão de acervo técnico no processo de contratação.
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Fonte: https://g1.globo.com
