Encontro realizado neste sábado, na cidade do Rio de Janeiro, expôs a frustração de comunidades quilombolas fluminenses com a morosidade nos processos de titulação de suas terras. A Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) revelou que, das 54 comunidades reconhecidas no estado, apenas três possuem títulos de posse.
A presidente da Acquilerj, Bia Nunes, denunciou a lentidão e as contradições nos processos. As únicas comunidades com titulação são Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), sendo que duas delas enfrentam equívocos jurídicos que exigem revisão.
Segundo Bia Nunes, existe uma pressão para que as comunidades abram mão de áreas extensas como condição para o avanço da titulação, o que ela classificou como “chantagem emocional e psicológica”.
Durante o encontro, representantes de 16 territórios quilombolas apresentaram suas demandas e estratégias de resistência. O objetivo, segundo a Acquilerj, foi criar um espaço onde as comunidades pudessem ser protagonistas das discussões.
Alessandra Rangel Oliveira, da Acquilerj e integrante do quilombo Maria Joaquina em Cabo Frio, relatou que, das sete comunidades quilombolas existentes no município, apenas uma possui titulação. Ela destacou o conflito territorial com grileiros e fazendeiros, intensificado pela especulação imobiliária na região.
Alessandra relatou ameaças de morte e perseguição enfrentadas por lideranças quilombolas que denunciam impactos ambientais. A falta de recursos estatais para indenizar os proprietários das terras sobrepostas aos quilombos agrava a situação. Recentemente, a atuação do Incra na região para iniciar a titulação das terras gerou resistência por receio de represálias.
Ainda segundo Alessandra, a participação das comunidades quilombolas na COP 30 foi limitada, com poucas credenciais disponibilizadas, o que gerou a sensação de exclusão.
A representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Viviane Lasmar Pacheco, informou que a comunidade quilombola Pedra Bonita, localizada dentro do Parque Nacional da Tijuca, foi certificada há três anos, o que resultou no reconhecimento do direito ao território e aos modos de vida tradicionais. Um termo de compromisso está sendo estabelecido entre as partes, visando a titulação da terra para a comunidade, composta por cerca de 20 a 25 famílias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
