Em São Paulo e no Rio de Janeiro, a paisagem urbana tem sido marcada pela crescente presença de torres equipadas com câmeras de vigilância, instaladas principalmente em condomínios residenciais e, cada vez mais, em edifícios comerciais. Apresentadas como um reforço à segurança, essas estruturas levantam questionamentos sobre a transparência no uso das imagens captadas e a real efetividade no combate à criminalidade.
Pesquisadores da área de segurança pública expressam preocupação com a falta de regulamentação e o possível uso indevido dos dados, que poderiam servir a interesses corporativos ou à produção de informações privadas sem o devido controle. A expansão desse tipo de vigilância ganhou força a partir de 2019, impulsionada pelo uso de câmeras com reconhecimento facial em eventos como o Carnaval.
Empresas como CoSecurity, Gabriel e White Segurança oferecem essas torres, equipadas com luzes de LED e câmeras, prometendo monitorar o entorno dos edifícios. Os moradores geralmente têm acesso às imagens via aplicativo, com histórico disponível por um período limitado. Alguns modelos dispõem de um botão de pânico para acionar a polícia ou os bombeiros em caso de emergência. O custo do serviço varia, podendo chegar a R$ 1,5 mil por unidade ao mês.
Em São Paulo, a integração desses equipamentos a programas de segurança pública, como o Smart Sampa e o Muralha Paulista, é apresentada como um diferencial. Condomínios e empresas podem aderir voluntariamente e conectar suas câmeras às centrais de monitoramento, onde policiais acompanham as imagens em tempo real. O Smart Sampa conta com cerca de 40 mil câmeras, sendo pelo menos 20 mil de parceiros privados.
Apesar das alegações de colaboração na solução de crimes, pesquisadores questionam a eficácia das torres, apontando para a falta de estudos que comprovem resultados significativos no combate à criminalidade. A ausência de regulamentação e transparência no uso dos dados também são motivo de preocupação. Questiona-se se as empresas garantem que as informações não estão sendo utilizadas para outros fins, como produção de informação privada ou segurança corporativa.
Especialistas alertam para a necessidade de um controle mais rigoroso sobre o acesso a essas informações, considerando que empresas privadas lidam com imagens de muitas pessoas. Um dos pontos críticos é a falta de impedimento para que moradores façam capturas de tela das imagens, o que pode levar à circulação indevida em grupos de mensagens, com riscos de justiça com as próprias mãos.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que o tema é prioridade e está na agenda de discussões para o biênio 2025-2026, com ênfase nas questões envolvendo biometria facial.
Fonte: g1.globo.com
