A partir desta segunda-feira, dia 12 de março, começa o período de Transferência Interna On-line da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras. O procedimento, que se estende até o dia 14 de março, é voltado para alunos já matriculados que necessitam de remanejamento entre as unidades escolares do município. A iniciativa abrange estudantes da Educação Infantil (pré-escola), do Ensino Fundamental Regular e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). É uma oportunidade para que os alunos possam se transferir para escolas que atendam melhor às suas necessidades.
Detalhes do procedimento de transferência
A primeira etapa da Transferência Interna será realizada através do site da Prefeitura de Rio das Ostras, especificamente no portal da Secretaria de Educação. O dia 12 é reservado exclusivamente para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, permitindo inscrições das 9h às 20h. A partir das 9h do dia 13, o processo estará aberto para todos os interessados, com encerramento previsto para as 23h59 do dia 14 de março.
Como realizar a transferência
O processo de transferência interna on-line é simples e requer alguns passos. Primeiramente, o interessado deve acessar o site da Secretaria de Educação e clicar na opção 'Transferência Interna On-line'. Para iniciar o processo, é necessário o código do aluno, que pode ser obtido na escola atual. Após preencher o Formulário de Solicitação de Transferência, o usuário deve imprimir ou salvar a folha contendo dois Protocolos de Solicitação de Transferência.
Documentação necessária
Após a inscrição on-line, os responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem efetivar a matrícula na nova escola dentro do prazo de um dia útil. Para isso, é obrigatória a apresentação de alguns documentos, incluindo: o Protocolo de Transferência Interna, a Guia de Transferência emitida pela escola de origem, certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, CPF do aluno, carteira de vacinação atualizada, laudo médico se aplicável, comprovante de residência e uma foto 3×4.
Procedimentos para efetivação da matrícula
Para efetivar a matrícula, o responsável deve solicitar a emissão do Protocolo de Solicitação de Transferência na escola de origem e retirar a Guia de Transferência. Após a obtenção dos documentos, é necessário dirigir-se à unidade escolar de destino para finalizar a matrícula. É importante lembrar que a transferência interna garante apenas a vaga na nova escola, sem a escolha de turno.
Atenção aos detalhes
Os responsáveis devem estar atentos ao fato de que, caso não haja vaga na unidade escolar desejada durante a inscrição, o sistema permite novas tentativas ao longo do período disponível. A Transferência Interna On-line é uma ferramenta dinâmica que atualiza as vagas frequentemente, oferecendo mais oportunidades para os alunos.
Dúvidas e orientações
Para esclarecer dúvidas sobre o processo, os interessados podem se dirigir à sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque. Além disso, as normas e procedimentos para a Transferência Interna On-line estão detalhados na Resolução nº 46/2025 da Secretaria Municipal de Educação, que pode ser consultada na Edição nº 1892 do Jornal Oficial, publicado em 28 de novembro de 2025.
