O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta quarta-feira (16) que a campanha de Lucas Bove (PL), candidato a deputado estadual em São Paulo, utilize a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em santinhos e banners.
A ministra Estela Aranha revisou um entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ela aplica uma regra de Alexandre de Moraes que veda o uso político-eleitoral da imagem de Bolsonaro por terceiros.
Anteriormente, o TRE-SP interpretou que a proibição valia apenas para uma eventual campanha do próprio Bolsonaro. Contudo, Aranha reforçou que a vedação é explícita e abrange a divulgação da imagem por outros candidatos.
A decisão veio após denúncia sobre wind banners e 50 mil santinhos confeccionados em Ribeirão Preto. Nesses materiais, a imagem do ex-presidente aparecia ao lado de Bove, sugerindo apoio.
A divulgação do material foi suspensa de forma cautelar, aguardando análise do plenário do TSE. A urgência da medida visa evitar danos ao processo eleitoral, dada a proximidade do primeiro turno.
O caso segue em apuração.
