A Prefeitura de Maricá está intensificando suas ações de fiscalização para coibir a venda e a oferta de bebidas alcoólicas a menores de idade, especialmente durante o período do Carnaval de 2026. A iniciativa visa garantir a proteção de crianças e adolescentes, assegurando que a legislação vigente seja cumprida. A ação é realizada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em parceria com os Conselhos Tutelares da cidade, e abrange áreas de grande fluxo e entretenimento, como os distritos de Itaipuaçu, Ponta Negra, Centro e Araçatiba.
Objetivos da fiscalização
O principal objetivo da campanha é o cumprimento da Lei Federal nº 13.106/2015, que classifica como crime a venda, fornecimento, serviço ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Essa legislação visa proteger a saúde e o bem-estar dos adolescentes, prevenindo problemas associados ao consumo precoce de álcool. Além de garantir a aplicação da lei, a ação busca conscientizar os comerciantes sobre a importância de verificar documentos de identificação antes de realizar qualquer venda.
A importância da conscientização
Durante a fiscalização, a equipe da Prefeitura não apenas verifica a conformidade com a lei, mas também promove a sensibilização dos comerciantes e da comunidade. A comerciante Marise Santos, de 58 anos, residente em Itapeba, destacou a relevância dessa ação, afirmando que ela serve como um alerta para os pais, que devem supervisionar o que seus filhos fazem. Segundo ela, a lei é clara: menores não podem comprar ou consumir bebidas alcoólicas, e a fiscalização ajuda a reforçar essa mensagem.
Colaboração da população
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania enfatiza que a colaboração da população é fundamental para a proteção integral de crianças e adolescentes. A participação ativa da comunidade pode ser um grande aliado na luta contra a venda de álcool para menores. Os cidadãos são incentivados a denunciar qualquer irregularidade que presenciem, contribuindo assim para um ambiente mais seguro e saudável para os jovens.
Como realizar denúncias
Os moradores de Maricá que desejam relatar irregularidades podem fazer isso de forma anônima, utilizando os contatos dos Conselhos Tutelares da região. O Conselho Tutelar 1 pode ser contatado pelo telefone (21) 99195-5496, enquanto o Conselho Tutelar 2 está disponível pelo número (21) 99195-3536. Essas linhas de denúncia são fundamentais para que a Prefeitura possa atuar rapidamente em casos de descumprimento da lei.
Expectativas para o Carnaval
Com o Carnaval se aproximando, a expectativa é de que a fiscalização se intensifique ainda mais, dado o aumento do fluxo de pessoas e a possibilidade de maior incidência de infrações. A Prefeitura de Maricá está comprometida em garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente dos mais jovens, durante as festividades. A ação de fiscalização é um reflexo do compromisso da administração pública com a saúde e a proteção da juventude da cidade.
Fonte: https://www.marica.rj.gov.br
