Rio das Ostras deu um passo importante na modernização administrativa ao aderir ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) nesta terça-feira (9), em Brasília. O prefeito Carlos Augusto Balthazar oficializou a entrada da cidade na plataforma.
A iniciativa do Governo Federal, que visa compartilhar ferramentas digitais para desburocratizar a gestão, coloca o município em posição de destaque, sendo o único do interior do Rio de Janeiro a integrar a rede.
A adesão ao ProPEN foi formalizada durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas. Na ocasião, o prefeito recebeu o certificado das mãos do secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Este movimento reforça o compromisso de Rio das Ostras com a inovação, consolidando-se ao lado da capital como os únicos representantes fluminenses no programa.
Tecnologia local em destaque
Um diferencial notável é a expertise local. Rio das Ostras utiliza o Sistema Administrativo Livre Integrado (SALI), uma solução desenvolvida internamente pela própria equipe da Prefeitura. Com a integração ao ProPEN, o SALI se conectará à plataforma Tramita GOV.BR, garantindo uma comunicação rápida, segura e transparente com outros órgãos federais e estaduais.
“Estamos focados em uma Prefeitura mais eficiente, transparente e com menos burocracia. Isso só é possível graças à competência de nossa equipe da Secretaria de Governança e Transformação Digital, que desenvolveu e treinou os servidores”, destacou o prefeito Carlos Augusto Balthazar.
Benefícios diretos para o cidadão
Os benefícios diretos para a população e para a administração são claros. A secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, aponta para a diminuição do tempo de tramitação dos processos, uma resposta mais ágil ao cidadão e a significativa redução do uso de papel. Essa iniciativa também consolida o projeto “Rio das Ostras Digital”, unindo tecnologia local à eficiência de uma integração nacional.
Maurício dos Anjos, secretário de Governança e Transformação Digital, ressaltou que a adesão trará agilidade aos processos e a transparência tão exigida pela sociedade, especialmente em licitações e contratações de serviços, o que beneficia diretamente a cidade. Leonardo Calheiros, superintendente de Processos Digitais e Inovação, complementou que a tecnologia removerá barreiras institucionais, permitindo a comunicação com governos federal e estadual, tribunais e Ministério Público, além de reforçar a segurança dos dados e a fiscalização.
A situação segue em fase de implementação, com expectativas de melhorias contínuas na prestação de serviços públicos para os moradores de Rio das Ostras.
