A Secretaria Municipal de Cultura de Macaé adiou a divulgação da listagem preliminar dos projetos aprovados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Ciclo 2). O anúncio, antes previsto para 27 de junho, agora ocorrerá no próximo sábado, dia 4 de julho.
A mudança no cronograma foi oficializada através da Portaria 041/2026, publicada no Diário Oficial de Macaé. A decisão impacta diretamente 254 propostas culturais que buscam um fomento total de R$ 1,614 milhão.
O novo calendário detalha as próximas etapas. Os proponentes terão de 6 a 8 de julho para apresentar recursos contra o resultado preliminar. A listagem final de mérito, com a convocação para habilitação, será divulgada em 14 de julho.
A fase de envio da documentação obrigatória pelos habilitados ocorrerá entre 15 e 22 de julho. O resultado preliminar dessa etapa sai em 1º de agosto, seguido de novo período para recursos (3 a 5 de agosto). A lista final de habilitação e a convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) estão previstas para 11 de agosto.
As assinaturas dos Termos de Execução Cultural acontecem de 12 a 21 de agosto. A liberação dos recursos financeiros para a execução dos projetos selecionados está programada para iniciar a partir de 24 de agosto.
Os chamamentos públicos da PNAB em Macaé mobilizaram um grande número de artistas e produtores. Pelo Edital 01/2026, 241 propostas concorrem a 65 oportunidades em diversas áreas como música, dança, teatro, literatura e audiovisual, somando R$ 1,164 milhão. Já o Edital 02/2026 recebeu 13 propostas para Pontos de Cultura, buscando cinco vagas com um total de R$ 450 mil.
Os proponentes devem ficar atentos às novas datas do cronograma, disponível na Página da Transparência do Chamamento Público PNAB/Ciclo 2, no Portal da Prefeitura de Macaé.
