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Ambulantes de Rio das Ostras Conquistam Direitos em Reunião com a Prefeitura

A Prefeitura de Rio das Ostras se reuniu nesta terça-feira, 11 de junho, com a Associação Riostrense de Trabalhadores Informais (Arti) para discutir o futuro dos ambulantes locais.

O encontro, liderado pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar, garantiu mais participação e oportunidades de trabalho para a categoria nos eventos públicos da cidade.

A principal demanda da Arti era a garantia de espaço para seus membros atuarem nos eventos organizados pela Prefeitura e a possibilidade de opinar no processo de seleção. Em resposta, o prefeito assegurou vagas: 10 barracas em eventos de menor porte e 15 nos grandes, como o Festival de Jazz e Blues e o OstrasCycle, com prioridade para moradores.

Outra mudança significativa é a ampliação do prazo para a seleção dos ambulantes. Antes feita um dia antes dos eventos, agora o processo será estendido para que os trabalhadores possam se planejar melhor, conforme determinado por Carlos Augusto Balthazar.

Além das garantias, o prefeito convidou a Associação para uma parceria na organização de futuros eventos, buscando um trabalho mais ordenado. A Prefeitura também se propôs a auxiliar na padronização de uniformes, barracas e carrinhos, visando uma imagem mais profissional e organizada.

Rodrigo Carvalho, presidente da Arti, celebrou o resultado. "Saímos felizes e gratos pelo acolhimento. A reunião serviu para tirarmos dúvidas e fazermos nossas solicitações. Estamos aqui para somar e trabalhar de forma legal", afirmou. O advogado da Associação, Marcelo Coelho, destacou a garantia de barracas como a maior conquista.

A valorização dos trabalhadores informais também foi reforçada com a sanção da Lei nº 3.261. Publicada em 8 de junho, a legislação estabelece diretrizes para a inclusão econômica, participação em eventos públicos, priorização de residentes, incentivo à formalização e promoção de capacitação.

A iniciativa fortalece a relação entre o Poder Público e os ambulantes, buscando um ambiente de trabalho justo e organizado na cidade.

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