Uma manobra conhecida como "guerra de ofícios" instalou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas, com o objetivo de atrasar e confundir importantes julgamentos. A avaliação é da professora Luísa Ferreira, especialista em Direito Penal.
Essa tática, segundo a analista, visa embaralhar os processos em curso e prejudicar sessões cruciais, como a que discute a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
A professora Luísa Ferreira, da FGV, destacou a recente decisão do ministro Flávio Dino de levantar o sigilo e centralizar apurações ligadas ao chamado "filme Dark Horse". Para ela, o ministro utilizou a conexão dos casos para avocar competência sobre todas as investigações, que antes corriam em instâncias distintas.
Essa ação exemplifica uma tendência preocupante no STF: a ampliação da competência dos ministros. Segundo a especialista, o poder jurisdicional tem sido usado como "arma", e quanto mais casos um ministro concentra, maior seu poder e o risco de abusos.
A enxurrada de ofícios e petições, para Ferreira, é uma estratégia deliberada para "plantar nulidades". A ideia é criar vários pedidos para, no futuro, colher algum benefício ou questionamento processual.
Sobre o acesso a dados brutos de celulares, a professora afirmou que, embora legítimo em geral, é atípico que ocorra antes da abertura formal de uma investigação. Um relatório da Polícia Federal, ressaltou, já seria suficiente para iniciar os procedimentos. Ela defende que as autoridades deveriam ser as primeiras a querer a investigação para poderem se defender adequadamente.
O caso segue em apuração no Supremo.
