São Pedro da Aldeia esteve no centro dos debates sobre a Reforma Tributária na última semana. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda participaram de reuniões cruciais do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em Brasília.
A participação tem como objetivo acompanhar de perto os avanços e impactos do novo modelo de arrecadação para estados e municípios, garantindo a preparação do município para as mudanças.
O secretário municipal de Fazenda, Renaldo Martins, representou a cidade como suplente. Ele votou em pautas estratégicas para a estruturação e operacionalização do IBS durante a segunda sessão ordinária presencial do Conselho Superior do Comitê Gestor.
Martins enfatizou a relevância de estar presente e alinhado com as discussões. “Este é um momento de construção de um novo modelo tributário no país e é fundamental que os municípios participem das discussões e acompanhem os avanços técnicos e operacionais”, destacou o secretário, ressaltando o preparo institucional.
O Comitê Gestor do IBS é o órgão responsável pela administração compartilhada do novo imposto, reunindo representantes de estados e municípios para definir regras operacionais, arrecadação e governança do sistema.
Entre os temas discutidos, estiveram a eleição do diretor executivo do Comitê Gestor, a aprovação de aprimoramentos do regimento interno e informes sobre os serviços tecnológicos em desenvolvimento para operacionalização do IBS. Projetos de sistemas que irão sustentar o funcionamento do novo imposto também foram debatidos.
Atualizações sobre ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Centro de Tecnologia da Informação do Rio Grande do Sul (Procergs) e um projeto da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais foram apresentadas, visando apoiar a implementação dos sistemas operacionais.
O Comitê Gestor prevê, ainda, o lançamento de novos editais para desenvolver soluções tecnológicas ligadas ao cadastro de contribuintes, repositório de documentos fiscais, sistemas de ressarcimento do IBS e a plataforma pública de split payment. Os cronogramas para essas etapas ainda serão definidos pelo colegiado.
O auditor fiscal Felipe Ribeiro, que integra as comissões de trabalho CT-RIBS e CT-ADM, também esteve presente representando São Pedro da Aldeia.
A cidade de São Pedro da Aldeia segue atenta e participativa nas discussões que moldarão o futuro tributário do país.
