A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se recentemente contra o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe do procurador-geral Paulo Gonet considerou a medida extrema. Alegou a ausência de confirmação sobre o benefício direto do dirigente partidário nos supostos desvios.
Apesar da contestação, a PGR ressaltou a importância de dar continuidade às investigações e ao rastreamento dos valores envolvidos no caso.
A defesa de Valdemar Costa Neto, por sua vez, rebateu a decisão de Dino. Afirmou em nota que a medida se baseia em “premissas frágeis, inferências subjetivas e indevida criminalização da atividade político-partidária”.
A Polícia Federal, que levou o caso ao STF, fundamentou a investigação em materiais apreendidos com Mariângela Fialek. Ela é apontada como operadora de verbas no Congresso. A PF alega que Valdemar teria indicado o destino dos R$ 119 milhões em emendas.
Segundo os investigadores, os recursos foram “forjadamente encaminhados e desviados”. Isso justificaria as medidas de reparação de danos e bloqueio de bens para neutralizar lucros dos crimes.
A decisão de Flávio Dino foi publicada na última sexta-feira (10). O caso segue em análise na Suprema Corte.
