O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), barrou na quarta-feira (30) a participação de Renan Santos, do partido Missão, no debate da TV Globo nesta quinta-feira (1).
A decisão alegou que a legenda não cumpre o requisito mínimo de representação de cinco congressistas no Congresso Nacional.
O partido Missão havia argumentado que as regras da emissora previam a possibilidade de convidar o candidato seguinte mais bem posicionado, caso um participante obrigatório desistisse, como no anúncio da ausência de Lula (PT).
Nunes Marques, contudo, ponderou que a regra dava à Globo a "faculdade" de convidar, sem assegurar a participação automática. "A Globo poderá, a seu exclusivo critério, fazê-lo", citou o magistrado.
A defesa do partido também alegou "legítima expectativa", já que Renan Santos participou de outras atividades eleitorais da emissora, como sabatinas e entrevistas. O ministro rebateu a tese, afirmando que essas participações são autônomas e sem relação direta com o debate presidencial.
O debate da TV Globo é o último antes do 1º turno das eleições, marcado para domingo (4). Estão confirmados Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).
