O Ministério da Saúde anunciou um conjunto de ações com o objetivo de expandir e aprimorar os serviços de radioterapia oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O pacote de medidas, divulgado em Brasília, inclui auxílio financeiro direto aos pacientes, centralização da compra de medicamentos e um incentivo financeiro anual de R$ 156 milhões para os serviços de saúde.
Um dos principais pontos é a criação de um auxílio para pacientes que necessitam de radioterapia fora de sua região. O benefício, no valor de R$ 150 para transporte e R$ 150 diários para alimentação e hospedagem, visa mitigar os custos enfrentados por pacientes e seus acompanhantes. Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 40% dos pacientes do SUS precisam se deslocar para outras regiões em busca do tratamento, percorrendo, em média, 145 quilômetros.
Além do auxílio financeiro, o governo federal assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos oncológicos de alto custo, buscando reduzir os preços em até 60% por meio de negociações em larga escala. A iniciativa inclui ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais relacionadas a esses medicamentos, com reembolso de 80% dos valores durante um período de transição de 12 meses. A medida também prevê a criação de centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, visando otimizar o uso dos insumos e reduzir o desperdício.
Para estimular o aumento do número de atendimentos, o Ministério da Saúde também alterou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia. A nova portaria estabelece um mecanismo de incentivo financeiro, no qual quanto mais pacientes atendidos, maior será o repasse de recursos por atendimento. Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão um adicional de 10% por procedimento; entre 50 e 60, o acréscimo será de 20%; e acima de 60, o adicional será de 30%.
O governo federal também busca mobilizar o setor privado, oferecendo condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia em troca da oferta de, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por um período mínimo de três anos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
